Estão abrangidos pelo Sistema Nacional de Certificação Energética os seguintes edifícios.

​

-Novos edifícios, bem como edifícios sujeitos a grandes intervenções de reabilitação (cujo custo seja superior a 25 % do valor do edifício)



-Edifícios de serviços existentes, sujeitos periodicamente a auditorias.



-Os edifícios existentes, para habitação e para serviços, aquando da celebração de contratos de venda e de locação, incluindo o arrendamento, casos em que o proprietário deve apresentar ao potencial comprador, locatário ou arrendatário o certificado.



Mais informações sobre o âmbito de aplicação no site da 





Vantagens do certificado energético:



- Permite comprovar a correcta aplicação da regulamentação térmica e qualidade do ar interior.



-Obtenção de informação sobre o desempenho energético do edifício 



-No certificado energético são disponibilizadas informações sobre as medidas de melhoria com viabilidade económica que o proprietário pode implementar para reduzir as despesas energéticas e garantir o conforto térmico e boa qualidade do ar.